Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 14.487  19/07/2007  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Introduz o (VETADO) Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de São Paulo.
Publicação:   DOC 20/07/2007 p. 1 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 295/2007 (ver documento)
Autor(es):   Milton Leite
Regulamentação:   Decreto nº 50.284/2008 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:   Gordura animal - Gordura vegetal - Óleo comestível - Meio ambiente - Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário - Reciclagem - Reutilização - ODM7


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3